A mobilidade de docentes Erasmus+ é uma das atividades essenciais na cooperação interuniversitária, que visa contribuir para a promoção da dimensão europeia e da qualidade do Ensino Superior.
O Programa Erasmus+ permite a mobilidade do pessoal docente entre as instituições de ensino superior europeias, para a realização de missões de ensino (um período de lecionação), contribuindo assim para a internacionalização das instituições de ensino superior.
OBJETIVOS
- Proporcionar aos docentes uma oportunidade de valorização pessoal e profissional;
- Reforçar os laços entre Instituições de Ensino Superior de diferentes países com a FM-UCP;
- A preparação de futuros projetos de cooperação académica;
- Promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiências em métodos pedagógicos.
ÂMBITO
Permite ao(à) docente realizar uma missão de ensino de curta duração, numa Universidade parceira da UCP, localizada num dos países participantes no Programa (Estados-membros da UE, República da Macedónia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia), no âmbito de um acordo interinstitucional Erasmus+ e na área de estudos em questão.
A missão inclui a possibilidade de lecionar unidades curriculares integradas em ciclos de estudos oficiais na instituição de acolhimento.
A mobilidade deverá prever uma duração mínima de 2 dias e um máximo de 5 dias de atividades de ensino (mínimo 8 horas letivas obrigatórias).
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
- Estar vinculado(a) à FM-UCP através de um contrato de trabalho, para efeitos de atividade docente e em vigor no ano letivo de realização da mobilidade;
- As missões de ensino terão de decorrer numa universidade detentora de Carta Erasmus para o Ensino Superior com a qual a UCP tenha previamente celebrado um acordo interinstitucional Erasmus+.
Consulte AQUI a lista de Universidades com as quais a FM-UCP possui acordo de cooperação Erasmus+.
BOLSA DE MOBILIDADE
O valor das bolsas é definido anualmente pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
O valor a considerar, varia consoante o país de destino, a duração da mobilidade e inclui:
- Apoio individual: valor diário para apoiar nas despesas relacionadas com alojamento, alimentação, transportes locais, seguro de viagem, telecomunicações, entre outros
- Contribuição para custos de viagem: Aplica-se o valor da "banda", calculada recorrendo à calculadora da Comissão Europeia.
A bolsa será paga através de transferência bancária, para o NIB indicado na Ficha de Docente, após entrega de candidatura completa e depois de assinado o contrato financeiro Erasmus+.
PROCESSO DE CANDIDATURA
Para formalizar a candidatura, o(a) docente deverá:
- Preencher a Ficha de docente (assinada pelo praticante).
- Receber da instituição de acolhimento um convite com indicação das datas previstas para a realização da mobilidade e do número total de horas a ser lecionado (no caso das missões de ensino). Pode ser usado o seguinte modelo Staff Mobility for Teaching Invitation Letter.
- Acordar formalmente, com a instituição de acolhimento, o programa de Ensino Staff Mobility for Teaching_MOBILITY AGREEMENT
O Staff Mobility for Teaching_MOBILITY AGREEMENT deverá ser assinado pelo participante, pela FM-UCP e pela Instituição de Acolhimento.
Os docentes devem contactar diretamente a Instituição de acolhimento no sentido de apurarem a possibilidade de realizarem a mobilidade para missão de ensino e obter as assinaturas necessárias para os documentos.
Os documentos indicados têm obrigatoriamente de ser enviados para medicina.fm@ucp.pt pelo menos, com uma antecedência de 1 mês relativamente ao início da mobilidade.
Antes do início da mobilidade
Caso a mobilidade seja aprovada, caberá ao docente estabelecer os contactos com a Instituição de acolhimento, de forma a determinar as datas e o conteúdo da sua formação. Essa negociação é formalizada mediante o preenchimento e assinatura do Staff Mobility for Teaching_MOBILITY AGREEMENT.
Este documento tem de ser entregue antes da mobilidade ter início, uma vez que é parte integrante do Contrato ERASMUS+.
Deve assim:
- Preencher, assinar* e devolver o Staff Mobility for Teaching_MOBILITY AGREEMENT, que seguiu em anexo ao mail de confirmação da sua seleção e deve ainda remeter, caso não o tenha feito na candidatura, a carta/ email de aceitação da Instituição de acolhimento.
- Após receção do Staff Mobility for Teaching_MOBILITY AGREEMENT, será elaborado o Contrato Erasmus+, que será remetido ao docente para assinatura.
O(a) docente deve enviar e-mail para medicina.fm@ucp.pt, com os seguintes documentos:
- Comprovativo do Cartão Europeu de Seguro de Saúde ou outro seguro de saúde válido no país de acolhimento e para o período de mobilidade.
- Comprovativo da reserva da viagem.
Após o término da mobilidade
É de entrega obrigatória a seguinte documentação, no prazo máximo de 15 dias:
- Staff Mobility for Teaching_MOBILITY AGREEMENT, assinado por todas as partes.
- Declaração da instituição de acolhimento que comprova a mobilidade nas datas contratualizadas.
- Submissão do relatório on-line (survey EU, cujo link receberá no seu email – verifique também a pasta SPAM).
Após o regresso, o(a) docente deve entregar os documentos comprovativos da sua mobilidade:
- Declaração de estada, comprovando as datas da mobilidade e o número de horas lecionadas, devidamente assinado, à data de partida, da Instituição de acolhimento; Pode ser usado o seguinte modelo Staff Mobility for Teaching Confirmation of Stay
- Cópia da fatura e recibo da viagem;
- Os bilhetes de embarque (boarding pass);
O docente deve ainda submeter o Relatório Final Erasmus online que lhe será enviado por e-mail.
A falta de entrega dos referidos documentos da mobilidade implicará a devolução integral da bolsa.