Esta UC é do tipo modular e precedente da UC Legislação da Saúde, pretendendo aprofundar as principais temáticas da Ética da Saúde, para além dos temas abordados na UC obrigatória de Bioética. Pretende-se uma análise de fontes da Ética Filosófica no sentido da sua fundamentação para a decisão ética no exercício da medicina.

Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes)

• Discutir a relevância da Ética Filosófica na fundamentação do exercício da medicina;
• Demonstrar e compreender a aplicação do princípio do respeito pela dignidade humana e do valor vida na prestação profissional de cuidados de saúde;
• Discutir o conceito de pessoa humana, no respeito pela sua integridade e singularidade;
• Demonstrar e compreender a relevância da responsabilidade do médico pela pessoa que assiste;
• Discutir a especificidade da relação ética do médico nos contextos específicos de saúde mental, emergência e saúde pública;
• Demonstrar e compreender as competências das comissões de ética no sistema de saúde.

Conteúdos programáticos

• A relevância da Ética nos cuidados de saúde;
• O respeito pela dignidade humana nos cuidados de saúde;
• O valor vida no exercício profissional da medicina;
• O respeito pela integridade e singularidade da pessoa nos cuidados de saúde;
• A responsabilidade pelo Outro e a sua aplicação na relação médico-pessoa;
• Ética em saúde mental;
• Ética na emergência;
• Ética e saúde pública;
• As comissões de ética em saúde.