Objetivos de Aprendizagem

• Analisar as organizações e estruturas de Bioética a nível mundial, europeu e nacional (UNESCO, OMS, Conselho da Europa e Comissões de Ética).
• Compreender a legislação que regulamenta as Comissões de Ética (CE), a Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES) e a legislação relativa à investigação clínica, de forma a compreender melhor as suas funções e desenvolver modelos de tomada de decisão aplicáveis.
• Explorar a ética organizacional e os modelos de tomada de decisão ética enquanto instrumentos de deliberação moral, visando a melhoria da qualidade e da eficiência.
• Aplicar os princípios da integridade científica em todos os processos de tomada de decisão.
• Investigar e aprofundar o conhecimento sobre os modelos de tomada de decisão ética, com especial destaque para o modelo de Diego Gracia.
• Aplicar estes modelos em processos de mediação e consultoria bioética.
• Desenvolver a sensibilidade ética necessária para identificar, deliberar e tomar decisões sobre questões éticas.
• Promover uma abordagem interdisciplinar aos desafios éticos complexos e incentivar práticas responsáveis nos cuidados de saúde e na biotecnologia.

Conteúdos Programáticos

• Organizações e Estruturas de Bioética: UNESCO, Associação Médica Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Conselho da Europa, Comissão Europeia e Conselhos Nacionais de Ética e Bioética.
• Legislação e Regulamentação: Regulamentação das Comissões de Ética (CE), da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES) e legislação relativa à investigação clínica.
• Modelos de Tomada de Decisão Ética: Diferentes modelos e a sua importância para as organizações; instrumentos de deliberação moral para melhorar a qualidade e a eficiência; modelo de Diego Gracia aplicado aos cuidados de saúde.
• Ética Organizacional: Valores e missão, códigos de ética, papel da ética organizacional, integridade científica (Código ALLEA) e sua aplicação.
• Aplicação Prática: Mediação bioética e consultoria em Bioética no contexto das organizações.
• Competências Éticas: Sensibilidade ética, identificação de dilemas éticos, deliberação fundamentada e promoção da responsabilidade.

Avaliação

Os estudantes poderão optar por uma das seguintes modalidades de avaliação:

1. Apresentação Oral de um Caso Prático

Os estudantes deverão selecionar um caso prático, preferencialmente baseado numa situação real, que envolva uma questão ou dilema ético.

Durante a apresentação oral, deverão:

Descrever o caso.

Aplicar um modelo de tomada de decisão ética.

Demonstrar um conhecimento aprofundado das etapas da deliberação ética.

Fundamentar a decisão tomada, destacando os valores e princípios éticos envolvidos e explicando de que forma a solução proposta promove práticas responsáveis e sustentáveis.

2. Elaboração de um Parecer Ético

Os estudantes deverão elaborar um parecer ético sobre uma questão ou dilema ético previamente abordado durante o programa de Doutoramento ou selecionado de forma autónoma.

O parecer ético deverá incluir:

Identificação da questão ética.

Análise detalhada.

Recomendações.

Reflexão crítica.

Ambas as modalidades de avaliação incentivam os estudantes a aplicar os conhecimentos teóricos em contextos práticos, desenvolvendo competências de análise crítica, tomada de decisão fundamentada e comunicação eficaz. Adicionalmente, promovem a interdisciplinaridade e a reflexão crítica.